Prefeito dá "bolo" na CPI em São Francisco

O prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Beto Azevedo (PMDB), não compareceu à Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as suspeitas de fraudes na Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito protocolou no Legislativo um expediente encaminhado ao presidente da CPI, vereador Fabinho do Estaleiro (PSDB), por meio do qual justifica as razões do não comparecimento.

Beto alegou em seu comunicado que a convocação não se reveste de amparo jurídico, pois “a CPI não pode convocar prefeitos, entre outras autoridades, sob pena de desrespeitarem o principio da independência entre os poderes”. Segundo alegou ainda, “não há no ordenamento jurídico previsão de convocação de prefeito para depor em CPI”.

Fabinho do Estaleiro disse que as explicações do prefeito não convenceram a CPI. Ele também considerou que a decisão de Beto em não atender à convocação só piora a situação dele. “Já temos prova das fraudes que aconteceram na Secretaria de Saúde e como enquadrar o prefeito como principal responsável por esta situação”, detonou.

À CPI, já prestaram depoimentos os ex-secretários Fabiano Córdoba e Holbes Caminha, ambos da própria Saúde, além de funcionários da secretaria e o proprietário da Clinica Fênix, Fabel Silva. Segundo a CPI apurou, Fabel exercia grande influência no governo e sua clínica faturava sobre requisições de exames laboratoriais de pessoas inexistentes. Num município com aproximadamente 42 mil habitantes, a média de exames requisitados era de 35 mil procedimentos por mês, através de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Logo que a CPI foi instalada, a média de requisições para os exames caiu para 18 mil, mais de 48%, segundo o Data-SUS.

Relatório final da CPI será encaminhado à Justiça e outros órgãos

Nos depoimentos, a CPI apurou que uma auditoria chegou a ser instalada na secretaria, mas o prefeito logo decidiu desautorizar a realização de qualquer averiguação para comprovação das irregularidades. Beto recebeu a recomendação de assessores para cancelar os pagamentos e suspender o convênio entre a prefeitura e a clínica, mas o prefeito teria se negado a ouvir as ponderações, como também determinou que o pagamento à clínica não deveria ser suspenso “porque precisava de dinheiro para a campanha de 2012”.

Até o próximo dia 15, a CPI deverá concluir o relatório a ser encaminhado à Justiça local, ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado do Rio, à Polícia Federal e Tribunal de Contas da União (TCU).

FONTE: JORNAL O DIÀRIO