O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) pode julgar na sessão de hoje os embargos de declaração contra a liminar que mantém no cargo o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo (PMDB), e provocar uma incrível reviravolta na tumultuada política sanfranciscana. Caso seja derrubada a liminar, o prefeito seria afastado e junto com ele também o vice Frederico Barbosa Lemos. Os dois são acusados de terem se beneficiado por abuso de poder econômico nas eleições.
Com isso, a prefeitura cairia nas mãos do presidente da Câmara Municipal, Florentino Cerqueira Azevedo (DEM), o Tininho, aliado de Beto. No TRE-RJ, entretanto, através de seus advogados, Frederico entrou na segunda-feira com um pedido para que o julgamento seja retirado de pauta por cinco dias.
Beto Azevedo está por ser afastado definitivamente pela Câmara, onde foi instaurada há uma semana uma Comissão Processante para investigar as evidências de fraudes e desvios de verbas do SUS (Sistema Único de Saúde). O prefeito chegou a ser preso por cinco dias pela Polícia Federal juntamente com mais quatro denunciados pelo esquema cujas irregularidades vinham sendo apuradas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada também na Câmara.
Frederico disse que Beto vive uma situação politicamente insustentável, depois de ser preso pela Polícia Federal, incapaz até de se defender na Câmara no caso das fraudes na Saúde. “Parece que ficar com a prefeitura para eles é uma questão de vida ou morte. Não é o meu caso porque não preciso do cargo e não dependo da prefeitura para viver. Minha preocupação é com o que pode acontecer depois de tudo que houve, e com a população que mais precisa de assistência e dos serviços com a prefeitura nas mãos dessa gente”, declarou o vice.
Segundo Frederico, enquanto o prefeito se recusa em receber a Comissão Processante para ser notificado e se defender das acusações, os seus aliados contam com respaldo importante na capital. “Depois da prisão e do conhecimento que a população teve das práticas que vinham ocorrendo na prefeitura ele não tem mais condições, não tem nem ido à prefeitura com medo de ser notificado pela Câmara. Mas estão todos lá no Rio, com seus advogados, ele (Beto), os vereadores Tininho, Sérgio Elias e Caboclo, mais o deputado João Peixoto”.
Segundo as investigações, as fraudes na Secretaria Municipal de Saúde beneficiaram a Clínica Fênix, que registrou faturas de requisições de 35 mil exames laboratoriais apenas em um mês num município com uma população de 40 mil habitantes.
Já um relatório do Ministério da Saúde, que colabora na apuração da fraude, aponta um aumento vertiginoso dos exames contratados pela prefeitura após a habilitação da Fênix junto ao SUS. Desde então, a despesa com esses exames teve um aumento injustificado de 513,7%.
Além de Beto, ficaram presos por cinco dias os ex-secretários de Saúde, Fabiano Córdova e Cristiano Salles Rodrigues, e ainda o dono da clínica, Fabel Santos Silva, mais Juliana Meireles, sua mulher. Todos vão responder em liberdade.
FONTE: Jornal O Diário
Se gritar "pega ladrão" veremos uma São Silvestre fora de época!
ResponderExcluirquarta-feira, 11 de abril de 2012
ResponderExcluirTRE-RJ mantém prefeito e vice nos cargos
A Justiça Eleitoral manteve o prefeito e o vice prefeito de São Francisco de Itabapoana nos cargos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro acaba de julgar os embargos de declaração contra a liminar que concede efeito suspensivo a Beto Azevedo e Frederico Barbosa Lemos. Eles são acusados de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2008 com distribuição de combustível.
Segundo a Assessoria de Imprensa do TRE, no entendimento do relator, juiz Antônio Augusto Toledo Gaspar, a matéria já havia sido discutida e por isso os embargos foram rejeitados. Todos os demais magistrados acompanharam o voto do relator.
Com isso, pelo menos nesse momento, está descartada a possibilidade de o presidente da Câmara, vereador Tininho, assumir a prefeitura de São Francisco de Itabapoana.
As atenções se voltam para a CP – Comissão Processante, criada na Câmara para apurar as denúncias de desvio de verbas da Saúde. O presidente da CP, vereador Fabinho do Estaleiro, disse em entrevista à Rádio São Francisco, que tentou por três vezes notificar o prefeito para que ele apresente defesa à Câmara. Como não conseguiu, publicou a notificação em jornal. Segundo o parlamentar o prazo para o prefeito se defender termina na próxima sexta-feira (13). A CP é o instrumento legal para apurar irregularidades que possam ter acontecido na esfera administrativa e tem o poder de afastar ou cassar um prefeito. Para cassar ou afastar é preciso 2/3 dos votos, ou seja, basta o voto de seis dos noves vereadores que compõe o Legislativo. Com uma cassação é o vice que assume o comando do Governo Municipal.
BY BLOG DO PAULO NOEL
A cassação de Beto pelo TRE, era combinação do AnalfaBeto com Tininho, só para não deixar o Frederico assumir. Será que o Frederico significa muitas descobertas..... que o Tininho com certeza iria emcobrir. Os dois Beto e Tininho estavam juntos no Rio no dia do Jugamento.
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